{"id":19,"date":"2024-11-30T19:10:42","date_gmt":"2024-11-30T22:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/clubedomotorista.app\/?page_id=19"},"modified":"2024-12-05T22:48:28","modified_gmt":"2024-12-06T01:48:28","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/clubedomotorista.app\/?page_id=19","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Seja bem-vindo ao Clube do Motorista! Este documento estabelece os Termos de Uso que regulamentam a rela\u00e7\u00e3o entre o Clube do Motorista e seus S\u00f3cios, incluindo direitos, deveres e responsabilidades.<\/p>\n

O Clube do Motorista \u00e9 uma plataforma digital que conecta motoristas profissionais a benef\u00edcios e servi\u00e7os oferecidos por parceiros selecionados. O Clube n\u00e3o fornece diretamente os produtos ou servi\u00e7os disponibilizados e n\u00e3o se responsabiliza por qualquer quest\u00e3o relacionada \u00e0 qualidade, disponibilidade ou cumprimento das ofertas realizadas pelos Parceiros.<\/p>\n

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o S\u00f3cio declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Uso. Caso n\u00e3o concorde com qualquer condi\u00e7\u00e3o aqui descrita, o acesso e uso devem ser imediatamente interrompidos.<\/p>\n

2. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. Clube do Motorista: Plataforma digital que conecta motoristas profissionais a
    \nbenef\u00edcios e vantagens oferecidas por Parceiros.<\/li>\n
  2. S\u00f3cio: Usu\u00e1rio cadastrado e ativo no Clube.<\/li>\n
  3. Parceiros: Empresas ou prestadores de servi\u00e7os que oferecem produtos, servi\u00e7os
    \nou descontos por meio da plataforma.<\/li>\n
  4. Benef\u00edcios: Descontos, vantagens, produtos ou servi\u00e7os disponibilizados pelos
    \nParceiros.<\/li>\n<\/ol>\n

    3. Cadastro e Elegibilidade<\/h2>\n

    3.1. Requisitos para Cadastro<\/p>\n

    Para tornar-se S\u00f3cio, o usu\u00e1rio deve:<\/p>\n

      \n
    • Fornecer informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias: nome completo, CPF, e-mail e telefone v\u00e1lidos;<\/li>\n
    • Completar o cadastro com endere\u00e7o completo, dados de pagamento e sele\u00e7\u00e3o do
      \nplano de S\u00f3cio.<\/li>\n<\/ul>\n

      3.2. Valida\u00e7\u00e3o do Cadastro<\/p>\n

        \n
      1. \u00c9 obrigat\u00f3rio inserir um cart\u00e3o de cr\u00e9dito v\u00e1lido, mesmo em casos de promo\u00e7\u00f5es com gratuidade. Nenhuma cobran\u00e7a ser\u00e1 realizada enquanto o per\u00edodo promocional estiver vigente.<\/li>\n
      2. O fornecimento de informa\u00e7\u00f5es falsas, incompletas ou inv\u00e1lidas poder\u00e1 resultar na
        \nsuspens\u00e3o ou exclus\u00e3o da conta, sem preju\u00edzo das medidas legais cab\u00edveis.<\/li>\n<\/ol>\n

        3.3. Retorno ao Clube<\/p>\n

        S\u00f3cios que cancelarem suas contas poder\u00e3o se cadastrar novamente, mas estar\u00e3o sujeitos a an\u00e1lise e poder\u00e3o ter limita\u00e7\u00f5es de acesso ou benef\u00edcios.<\/p>\n

        4. Assinatura, Pagamentos e Cancelamentos<\/h2>\n

        4.1. Valor e Forma de Pagamento<\/p>\n

          \n
        1. O valor da assinatura mensal \u00e9 de R$ 18,00, podendo ser ajustado com aviso pr\u00e9vio
          \nde 30 dias.<\/li>\n
        2. O pagamento \u00e9 exclusivamente pr\u00e9-pago, realizado via cart\u00e3o de cr\u00e9dito. O n\u00e3o uso
          \ndos benef\u00edcios durante o per\u00edodo contratado n\u00e3o gera reembolso ou cr\u00e9dito futuro.<\/li>\n<\/ol>\n

          4.2. Cancelamento<\/p>\n

            \n
          1. O S\u00f3cio pode cancelar a assinatura a qualquer momento por meio da plataforma.<\/li>\n
          2. N\u00e3o haver\u00e1 reembolso do valor j\u00e1 pago. O acesso aos benef\u00edcios ser\u00e1 mantido at\u00e9 o
            \nt\u00e9rmino do per\u00edodo vigente.<\/li>\n<\/ol>\n

            5. Benef\u00edcios e Regras de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
              \n
            1. Os benef\u00edcios est\u00e3o inicialmente dispon\u00edveis para a regi\u00e3o de Curitiba. O Clube
              \npoder\u00e1 adicionar ou remover regi\u00f5es a seu crit\u00e9rio.<\/li>\n
            2. Cada benef\u00edcio possui regras espec\u00edficas, incluindo validade e limita\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o
              \ndetalhadas na plataforma.<\/li>\n
            3. O Clube n\u00e3o garante a continuidade ou qualidade dos benef\u00edcios oferecidos pelos
              \nParceiros, mas realiza avalia\u00e7\u00f5es constantes para assegurar a confiabilidade dos
              \nservi\u00e7os.<\/li>\n<\/ol>\n

              6. Programa de Indica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

              1. Cada indica\u00e7\u00e3o bem-sucedida concede ao S\u00f3cio:<\/p>\n

                \n
              • Um m\u00eas gratuito de assinatura;<\/li>\n
              • Uma Chave da Sorte extra para sorteios.<\/li>\n<\/ul>\n

                2. Indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o ilimitadas e cumulativas. O Clube se reserva o direito de auditar e invalidar indica\u00e7\u00f5es suspeitas ou fraudulentas.<\/p>\n

                7. Sorteios e Promo\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
                  \n
                1. Os sorteios s\u00e3o mensais e restritos a S\u00f3cios ativos. Cada S\u00f3cio participa automaticamente com n\u00fameros gerados pela plataforma.<\/li>\n
                2. O regulamento de cada sorteio ser\u00e1 disponibilizado na p\u00e1gina da promo\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
                3. Tributos e taxas sobre pr\u00eamios s\u00e3o de responsabilidade exclusiva do ganhador.<\/li>\n<\/ol>\n

                  8. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2>\n
                    \n
                  1. O Clube \u00e9 uma plataforma intermedi\u00e1ria e n\u00e3o possui responsabilidade direta sobre
                    \na entrega ou qualidade dos servi\u00e7os e produtos oferecidos pelos Parceiros.<\/li>\n
                  2. Problemas relacionados aos servi\u00e7os devem ser tratados diretamente com o
                    \nParceiro.<\/li>\n
                  3. O Clube reserva-se o direito de suspender ou remover Parceiros e benef\u00edcios sem
                    \naviso pr\u00e9vio.<\/li>\n<\/ol>\n

                    9. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\n
                      \n
                    1. O Clube adota pr\u00e1ticas em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) para proteger as informa\u00e7\u00f5es dos S\u00f3cios.<\/li>\n
                    2. Dados pessoais ser\u00e3o compartilhados com Parceiros apenas quando necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, e sempre mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do S\u00f3cio.<\/li>\n<\/ol>\n

                      10. Altera\u00e7\u00f5es e Encerramento<\/h2>\n

                      10.1. Altera\u00e7\u00f5es nos Termos<\/p>\n

                      1. O Clube pode alterar os Termos de Uso a qualquer momento, com aviso pr\u00e9vio de 15 dias por meio da plataforma e e-mail.<\/p>\n

                      10.2. Encerramento do Clube<\/p>\n

                      1. Em caso de encerramento das opera\u00e7\u00f5es, todos os S\u00f3cios ser\u00e3o notificados com pelo menos 30 dias de anteced\u00eancia, garantindo que servi\u00e7os j\u00e1 pagos sejam disponibilizados at\u00e9 o t\u00e9rmino do per\u00edodo.<\/p>\n

                      11. Cl\u00e1usula de For\u00e7a Maior<\/h2>\n

                      O Clube n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os devido a eventos de for\u00e7a maior, como desastres naturais, ataques cibern\u00e9ticos, interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia ou qualquer outro evento fora do controle razo\u00e1vel.<\/p>\n

                      12. Foro e Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/h2>\n
                        \n
                      1. Este contrato \u00e9 regido pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/li>\n
                      2. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Paran\u00e1, para dirimir quaisquer lit\u00edgios oriundos deste documento.<\/li>\n<\/ol>\n

                        Data de Atualiza\u00e7\u00e3o: 30 de nov. de 2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                        1. Introdu\u00e7\u00e3o Seja bem-vindo ao Clube do Motorista! Este documento estabelece os Termos de Uso que regulamentam a rela\u00e7\u00e3o entre o Clube do Motorista e seus S\u00f3cios, incluindo direitos, deveres e responsabilidades. O Clube do Motorista \u00e9 uma plataforma digital que conecta motoristas profissionais a benef\u00edcios e servi\u00e7os oferecidos por parceiros selecionados. O Clube n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-19","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/clubedomotorista.app\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/19","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/clubedomotorista.app\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/clubedomotorista.app\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clubedomotorista.app\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clubedomotorista.app\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/clubedomotorista.app\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/19\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74,"href":"https:\/\/clubedomotorista.app\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/19\/revisions\/74"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/clubedomotorista.app\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}