Termos de Uso

1. Introdução

Seja bem-vindo ao Clube do Motorista! Este documento estabelece os Termos de Uso que regulamentam a relação entre o Clube do Motorista e seus Sócios, incluindo direitos, deveres e responsabilidades.

O Clube do Motorista é uma plataforma digital que conecta motoristas profissionais a benefícios e serviços oferecidos por parceiros selecionados. O Clube não fornece diretamente os produtos ou serviços disponibilizados e não se responsabiliza por qualquer questão relacionada à qualidade, disponibilidade ou cumprimento das ofertas realizadas pelos Parceiros.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o Sócio declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, o acesso e uso devem ser imediatamente interrompidos.

2. Definições

Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

  1. Clube do Motorista: Plataforma digital que conecta motoristas profissionais a
    benefícios e vantagens oferecidas por Parceiros.
  2. Sócio: Usuário cadastrado e ativo no Clube.
  3. Parceiros: Empresas ou prestadores de serviços que oferecem produtos, serviços
    ou descontos por meio da plataforma.
  4. Benefícios: Descontos, vantagens, produtos ou serviços disponibilizados pelos
    Parceiros.

3. Cadastro e Elegibilidade

3.1. Requisitos para Cadastro

Para tornar-se Sócio, o usuário deve:

  • Fornecer informações obrigatórias: nome completo, CPF, e-mail e telefone válidos;
  • Completar o cadastro com endereço completo, dados de pagamento e seleção do
    plano de Sócio.

3.2. Validação do Cadastro

  1. É obrigatório inserir um cartão de crédito válido, mesmo em casos de promoções com gratuidade. Nenhuma cobrança será realizada enquanto o período promocional estiver vigente.
  2. O fornecimento de informações falsas, incompletas ou inválidas poderá resultar na
    suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3.3. Retorno ao Clube

Sócios que cancelarem suas contas poderão se cadastrar novamente, mas estarão sujeitos a análise e poderão ter limitações de acesso ou benefícios.

4. Assinatura, Pagamentos e Cancelamentos

4.1. Valor e Forma de Pagamento

  1. O valor da assinatura mensal é de R$ 18,00, podendo ser ajustado com aviso prévio
    de 30 dias.
  2. O pagamento é exclusivamente pré-pago, realizado via cartão de crédito. O não uso
    dos benefícios durante o período contratado não gera reembolso ou crédito futuro.

4.2. Cancelamento

  1. O Sócio pode cancelar a assinatura a qualquer momento por meio da plataforma.
  2. Não haverá reembolso do valor já pago. O acesso aos benefícios será mantido até o
    término do período vigente.

5. Benefícios e Regras de Utilização

  1. Os benefícios estão inicialmente disponíveis para a região de Curitiba. O Clube
    poderá adicionar ou remover regiões a seu critério.
  2. Cada benefício possui regras específicas, incluindo validade e limitações, que serão
    detalhadas na plataforma.
  3. O Clube não garante a continuidade ou qualidade dos benefícios oferecidos pelos
    Parceiros, mas realiza avaliações constantes para assegurar a confiabilidade dos
    serviços.

6. Programa de Indicação

1. Cada indicação bem-sucedida concede ao Sócio:

  • Um mês gratuito de assinatura;
  • Uma Chave da Sorte extra para sorteios.

2. Indicações são ilimitadas e cumulativas. O Clube se reserva o direito de auditar e invalidar indicações suspeitas ou fraudulentas.

7. Sorteios e Promoções

  1. Os sorteios são mensais e restritos a Sócios ativos. Cada Sócio participa automaticamente com números gerados pela plataforma.
  2. O regulamento de cada sorteio será disponibilizado na página da promoção.
  3. Tributos e taxas sobre prêmios são de responsabilidade exclusiva do ganhador.

8. Limitação de Responsabilidade

  1. O Clube é uma plataforma intermediária e não possui responsabilidade direta sobre
    a entrega ou qualidade dos serviços e produtos oferecidos pelos Parceiros.
  2. Problemas relacionados aos serviços devem ser tratados diretamente com o
    Parceiro.
  3. O Clube reserva-se o direito de suspender ou remover Parceiros e benefícios sem
    aviso prévio.

9. Privacidade e Proteção de Dados

  1. O Clube adota práticas em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para proteger as informações dos Sócios.
  2. Dados pessoais serão compartilhados com Parceiros apenas quando necessários para a prestação de benefícios, e sempre mediante autorização prévia do Sócio.

10. Alterações e Encerramento

10.1. Alterações nos Termos

1. O Clube pode alterar os Termos de Uso a qualquer momento, com aviso prévio de 15 dias por meio da plataforma e e-mail.

10.2. Encerramento do Clube

1. Em caso de encerramento das operações, todos os Sócios serão notificados com pelo menos 30 dias de antecedência, garantindo que serviços já pagos sejam disponibilizados até o término do período.

11. Cláusula de Força Maior

O Clube não será responsável por falhas na prestação de serviços devido a eventos de força maior, como desastres naturais, ataques cibernéticos, interrupções no fornecimento de energia ou qualquer outro evento fora do controle razoável.

12. Foro e Legislação Aplicável

  1. Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
  2. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer litígios oriundos deste documento.

Data de Atualização: 30 de nov. de 2024